Checklist: confira a lista de documentos para cremação

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Tem o desejo de ser cremado ou deseja cremar um ente querido? Nestas duas situações é importante lembrar que o processo burocrático, apesar de parecer longo, pode se tornar menos demorado com os documentos para cremação em mãos. Inclusive, esta opção é considerada mais econômica e benéfica para o meio ambiente do que o sepultamento.
Quer saber mais? Continue a leitura deste artigo!

Quais são os documentos para cremação?

Aqui no Brasil, o processo de cremação é regido pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Os principais requisitos para iniciar a atividade de cremação são:

• atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos ou um médico legista;
• ter autorização por parte da autoridade judiciária, caso a morte for identificada como violenta;
• não dispor de próteses e outros equipamentos no corpo;
• iniciar a cremação após 24 horas do registro da morte.

Caso você queira ser cremado, preencher um documento de Declaração de Vontade é uma maneira de indicar para sua família que você opta pela cremação. Agora, na hipótese do seu familiar ter falecido recentemente e sua família tenha identificado a necessidade de cremá-lo, o ideal é munir-se da documentação recomendada.
Veja na sequência os documentos para cremação de acordo as possíveis hipóteses para cremação.

Se a pessoa a ser cremada tem parentes de grau direto

Quando a pessoa ser cremada tem parentes de grau direto, segue-se uma linha sucessiva para a autorização:

1. cônjuge;
2. descendentes maiores de idade;
3. ascendentes.

O familiar responsável deverá:

• assinar um termo de autorização para cremação com duas testemunhas;
• apresentar documento de identificação própria e do falecido;
• disponibilizar cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento do falecido.

Lembre-se: estes são dos documentos para cremação onde há parentes de grau direto e a morte é natural.

Se a pessoa a ser cremada não tiver parente de grau direto

Aqui, os documentos que legalizam a cremação mudam. Os familiares de segundo grau deverão pedir autorização judicial para proceder a ação. Para isso, os seguintes documentos são necessários:

• certidão de óbito;
• declaração emitida pelo delegado não se opondo à cremação;
• boletim de ocorrência (em caso de mortes violentas).

Se o falecimento for por morte violenta

Os documentos para cremação são mais específicos quando o falecimento se dá em função de morte violenta. Neste caso, um documento indicando que o corpo foi analisado pela polícia e por médicos do IML é essencial.
A família deve dispor dos seguintes documentos para proceder a cremação de um falecido por morte violenta:

• atestado de óbito assinado por um médico legista;
• autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
• cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
• boletim de ocorrência;
• cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido;
• autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação.

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