Tem o desejo de ser cremado ou deseja cremar um ente querido? Nestas duas situações é importante lembrar que o processo burocrático, apesar de parecer longo, pode se tornar menos demorado com os documentos para cremação em mãos. Inclusive, esta opção é considerada mais econômica e benéfica para o meio ambiente do que o sepultamento.
Quer saber mais? Continue a leitura deste artigo!
Quais são os documentos para cremação?
Aqui no Brasil, o processo de cremação é regido pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Os principais requisitos para iniciar a atividade de cremação são:
- atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos ou um médico legista;
- ter autorização por parte da autoridade judiciária, caso a morte for identificada como violenta;
- não dispor de próteses e outros equipamentos no corpo;
- iniciar a cremação após 24 horas do registro da morte.
Caso você queira ser cremado, preencher um documento de Declaração de Vontade é uma maneira de indicar para sua família que você opta pela cremação. Agora, na hipótese do seu familiar ter falecido recentemente e sua família tenha identificado a necessidade de cremá-lo, o ideal é munir-se da documentação recomendada.
Veja na sequência os documentos para cremação de acordo as possíveis hipóteses para cremação.
Se a pessoa a ser cremada tem parentes de grau direto
Quando a pessoa ser cremada tem parentes de grau direto, segue-se uma linha sucessiva para a autorização:
- cônjuge;
- descendentes maiores de idade;
- ascendentes.
O familiar responsável deverá:
- assinar um termo de autorização para cremação com duas testemunhas;
- apresentar documento de identificação própria e do falecido;
- disponibilizar cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento do falecido.
Lembre-se: estes são dos documentos para cremação onde há parentes de grau direto e a morte é natural.
Se a pessoa a ser cremada não tiver parente de grau direto
Aqui, os documentos que legalizam a cremação mudam. Os familiares de segundo grau deverão pedir autorização judicial para proceder a ação. Para isso, os seguintes documentos são necessários:
- certidão de óbito;
- declaração emitida pelo delegado não se opondo à cremação;
- boletim de ocorrência (em caso de mortes violentas).
Se o falecimento for por morte violenta
Os documentos para cremação são mais específicos quando o falecimento se dá em função de morte violenta. Neste caso, um documento indicando que o corpo foi analisado pela polícia e por médicos do IML é essencial.
A família deve dispor dos seguintes documentos para proceder a cremação de um falecido por morte violenta:
- atestado de óbito assinado por um médico legista;
- autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
- cópia do RG, do CPF do falecido e do membro da família que autoriza a cremação;
- boletim de ocorrência;
- cópia da certidão de nascimento ou de casamento do falecido;
- autorização judicial, com declaração do delegado da polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opõe à cremação.
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